Foro da Comarca de Pedro Osório

      Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, advogados e partes da Comarca de Pedro Osório prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de uma Audiência Crioula.      Em Pedro Osório a solenidade será realizada dia 15 de setembro, às 20h, no CTG Fogo de Chão. Já em Cerrito, será dia 16 de setembro, às 18h, no Galpão Crioulo Municipal.    Nas audiências crioulas o Magistrado irá julgar processos de usucapião em que cidadãos buscam a regularização do título de propriedade do imóvel em que residem. A expectativa é de que as manifestações dos interessados e as sentenças sejam redigidas em versos gaúchos. De acordo com o magistrado Marcelo Malizia Cabral, que coordena as atividades e presidirá a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha. “Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade...

       Uma Justiça de proximidade  Há quase uma década temos participado dos cursos de formação de novos Juízes de Direito promovidos pelo Tribunal de Justiça do RS. Começamos a formação com uma pesquisa em que os novos Magistrados saem às ruas para ouvir a comunidade sobre sua satisfação com a justiça gaúcha e sobre os pontos que precisam ser melhorados. Invariavelmente, somos demandados por uma justiça mais rápida e mais próxima das pessoas. A partir dessas percepções, convocamos os novos Juízes à constante e necessária construção de uma justiça de proximidade. Falamos a eles que o Juiz deve estar sempre disposto a ouvir a todos, com disponibilidade diária para atender e ouvir a comunidade, partes em processos e advogados. Conclamamos a todos ao desenvolvimento de programas de escuta e prestação de atendimento em comunidades periféricas e distantes. Provocamos a reflexão de que o Juiz deve conquistar e não impor sua autoridade e que a legitimidade do Poder Jud...

       O Juiz de Direito e coordenador do CEJUSC do Cidadão On-line do Tribunal de Justiça (TJRS), e do CEJUSC Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, recebe homenagem nacional do Exército Brasileiro.      A honraria é concedida pelo  General de Exército Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Nacional do Exército Brasileiro.      A outorga da Medalha Exército Brasileiro, resulta da histórica colaboração do Magistrado com o Exército Brasileiro e com a cidadania, coordenando diversas  ações conjuntas das Instituições que levam atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade social.      Malizia agradece a alta homenagem do Exército Brasileiro: “Honrado, feliz e emocionado por receber a Medalha Exército Brasileiro, concedida pelo Comandante Nacional do Exército Brasileiro, General de Exército Marco Antônio Freire Gomes!      A homenagem traduz a histórica relação de proximidade, cordiali...

                       Foto: Roger dos Anjos      O Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral participou, na última sexta-feira (15) de reunião na Câmara de Vereadores para instalação da Frente Parlamentar de defesa dos direitos da criança e do adolescente.                        Foto: Roger dos Anjos      Realizada na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos, a solenidade contou com a presença de diversas autoridades representantes de instituições também integrantes da Frente.       Em suas redes sociais, Malizia expressou sua satisfação em entregar o órgão: "Esperança no desenvolvimento saudável e no fim da violência contra crianças e adolescentes!", comentou.

                           Foto: Roger dos Anjos   Na tarde da última sexta-feira (15), o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral reuniu-se com o Comandante da Brigada Militar Militar, Ten. Coronel Scherdien e ao Comandante o das Organizações Policiais-Militares de Pedro Osório e Cerrito, 1º Sargento Sérgio Elias.   O encontro se deu com o objetivo de fortalecer as relações entre a Brigada Militar e o Poder Judiciário, oportunidade em que se tratou sobre questões de segurança pública para a comunidade local.

                          Foto: Manuella de Castro Centeno   Na última quarta-feira (13), o juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Pedro Osório, Marcelo Malizia Cabral, compareceu à cerimônia de formatura alusiva ao 3º aniversário do 5º Batalhão de Polícia de Choque.  Criado através do decreto n. 54.697, em julho de 2019, o 5º Batalhão de Polícia de Choque tem como intuito o controle de distúrbios civis, rebeliões e revistas em casas prisionais, reintegrações de posse e policiamento em grandes eventos.  Além disso, possui a incumbência de apoiar as unidades de policiamento da região sul, através da realização de operações com foco na redução dos índices criminais.                           Foto:  Roger dos Anjos                           Foto:  Roger d...

 O juiz de direito da Vara Regional de Execuções Criminais da Comarca de Pedro Osório, Dr. Marcelo Malizia Cabral, torna pública a abertura do prazo de 30 dias para que as entidades públicas ou privadas com finalidade social, cadastradas na VEC, apresentem projetos ou programas com carácter essencial à segurança pública, educação,  ou de cunho assistencial, para o recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal.  As entidades com cadastros homologados deverão apresentar, dentro do prazo de 30 dias, projeto ou programa, com plano de trabalho fundamentado, podendo anexar fotos do local onde pretenda executá-lo, visando ao atendimento nas áreas de assistência, saúde, educação, qualificação profissional, geração de trabalho e renda.  Os projetos devem ser entregues diretamente no Foro de Pedro Osório.  Confira o edital: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 01/2022 O MM. JUIZ DE DIREITO DA VEC REGIONAL DA COMARCA DE...

                                      Foto de Gustavo Vara.  O Juiz de direito e coordenador do CEJUSC do Cidadão On-line do Tribunal de Justiça (TJRS), e do Cejusc Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, recebeu homenagem da Câmara Municipal de Pelotas, o título “Brasão de Pelotas”.  De acordo com o Decreto Legislativo n. 745, atribui-se o Brasão de Pelotas, ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, em razão dos serviços prestados à cidade de Pelotas.  O Projeto de Lei aprovado em 2021 é uma proposição do então vereador Sidnei Fagundes (PT), falecido no início de 2022.  Todos os anos, durante a semana do aniversário da cidade de Pelotas, diversas figuras e instituições recebem homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade pelotense.  Neste ano, a Sessão Solene de 210 anos de Pelotas foi realizada de modo presencial no noite de ontem (7), às 19h30, n...

 Na tarde desta sexta-feira (8/7), ocorreu no Foro de Pedro Osório a terceira seção da Campanha Educação para a Paz, em que foi pautada também a defesa ao meio-ambiente. Nesta seção, foi convidada a Escola Sagrado Coração de Jesus.    A Campanha de Educação para a Paz é promovida pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral. O Magistrado palestrou para cerca de 50 crianças sobre princípios da paz, deveres e obrigações.   O evento contou com a participação de Carlos Antônio Aires, responsável por registrar a rica biodiversidade que vive ao longo do Rio Piratini. Na ocasião, Carlos Antônio apresentou seus registros fotográficos e tratou sobre proteção ao meio ambiente. Em suas redes sociais, Malizia manifestou-se sobre o evento: "Hoje o Foro de Pedro Osório e Cerrito transformou-se em sala aula! Conversamos sobre deveres, convivência pacífica, construção da paz e preservação do meio ambiente! Agradecimento especial ao fotógrafo e ativista am...

  A Justiça de Pedro Osório e Cerrito publicou sentença em que julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público para condenar um homem à pena de 3 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime previsto no art. 180, § 1º, do Código Penal.  De acordo com o processo, o réu adquiriu um celular por valor muito abaixo do mercado, sem adotar qualquer medida para aferir a procedência legal do aparelho. Após, o acusado teria vendido o celular em seu estabelecimento comercial.  Em atenção ao previsto pelo Código Penal, o Magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito consistentes em prestação pecuniária no valor de cinco salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação.

 Dois homens acusados de portarem ilegalmente armas de fogo e munições foram condenados pela Justiça de Pedro Osório às penas de 2 anos e 1 mês de reclusão cada um. As decisões foram publicada nesta segunda-feira (4/7).   O primeiro caso ocorreu no município de Pedro Osório. De acordo com o Ministério Público, a Polícia Militar teria recebido denúncia de que o réu transportava uma espingarda e munições para a casa de um familiar. O objeto estaria embalado em uma calça jeans, dentro do porta-malas do veículo.  Para o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, a arguição de que o acusado transportava a arma com o propósito de entregá-la à Polícia Civil não se mostrou verdadeira, em razão do contexto em que se deu a apreensão.  No outro caso, ocorrido em Cerrito, o acusado teria sido abordado durante uma operação de combate ao crime desencadeada pelo Exército, conduzindo uma motocicleta junto de um adolescente. Conforme o processo, o réu teria confessado o porte do ob...

  Neste mês de julho foram publicadas pelo Foro de Pedro Osório condenações de dois homens por agressões e ameaças praticadas contra mulheres. No primeiro caso,  conforme denúncia ofertada pelo Ministério Público, o acusado teria descumprido as medidas protetivas de urgência e ameaçado e golpeado a sua ex-companheira na região do rosto e da cabeça com um aparelho celular. Ao prolatar a sentença, o Juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral, assinalou que o grau de censurabilidade do fato afigura-se em grau acima do ordinário em razão dos delitos terem sido perpetrados na presença do filho da vítima. Constou ainda que o denunciado possuí diversos maus antecedentes e é reincidente. Ao final, condenou o réu à pena de 2 anos e 4 meses de detenção. Já no segundo caso o Ministério Público sustentou que o réu teria agredido a vítima com socos e pontapés, causando-lhe escoriações, lesões corporais de natureza leve, sendo o réu condenado à pena de 3 meses de detenção. Na sentença, Malizia...