Foro da Comarca de Pedro Osório

           A Justiça de Pedro Osório e Cerrito cumpriu, em conjunto com a Brigada Militar, mandado de busca e apreensão em face de um adolescente, conforme determinado em sentença.      O jovem foi apreendido na tarde desta sexta-feira (23) e encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo, onde cumprirá medida socioeducativa de internação.      Segundo representação oferecida pelo Ministério Público, no dia 18 de setembro de 2018, por volta das 19 horas, o adolescente cometeu ato infracional equiparado ao delito de ameaça (art. 147, caput, do Código Penal). Naquela oportunidade teria também praticado o ato infracional equiparado ao crime de dano (art. 163, caput, do Código Penal).

  Trajando pilcha gaúcha e usando linguajar típico do sul, a Audiência Crioula organizada pelo Foro da Comarca de Pedro Osório e Cerrito prestou uma homenagem à cultura gaúcha. Integrando as festividades da Semana Farroupilha, a Audiência Crioula ocorreu nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Rancho Crioulo do Município de Cerrito, RS. Nas dependências do Rancho Crioulo do Cerrito, em cenário típico gaúcho, foi instruído e julgado o processo de usucapião nº 5000404-52.3030.8.21.0115, em tramitação no Foro da Comarca de Pedro Osório e Cerrito, tendo como autor Cláudio Luiz Guerreiro Torres, que buscava a regularização documental da propriedade em que residia há mais de 20 anos.  Com manifestações em versos gaúchos, a Advogada Luiza Moura, que representou o autor,  e o Juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, respectivamente. De acordo com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência crioula, o objeti...

         Trajando pilcha gaúcha e usando linguajar típico do sul, a Audiência Crioula organizada pelo Foro da Comarca de Pedro Osório prestou uma homenagem à cultura gaúcha.                  Integrando as festividades da Semana Farroupilha, a Audiência Crioula ocorreu nesta quinta-feira, 15 de setembro, no CTG Fogo de Chão.      Nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas Fogo de Chão, em cenário típico, foi instruído e julgado o processo de usucapião nº 115/1.15.0000275-1, em tramitação no Foro da da Comarca de Pedro Osório, tendo como autora Jane Maria Gonçalves Silva, que buscava a regularização documental da propriedade em que residia há mais de 10 anos.        Com manifestações em versos gaúchos, a Defensora Pública que assistiu a autora, Caroline da Rosa Araújo e o Juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, r...

       Na última quinta-feira (9/8) ocorreu no Foro de Pedro Osório a primeira remessa de alimentos ao Movimento Rio Grande contra a Fome.      A ação foi lançada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e une o Governo Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Contas.      Todo o montante arrecadado junto à comunidade e ao grupo de empresários pertencentes à Comarca de Pedro Osório e Cerrito foi entregue à Defesa Civil, que ficará encarregada de distribuir à famílias em situação de vulnerabilidade social.       De acordo com o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, " é muito importante o Poder Judiciário estar ao lado de todas as ações que levem dignidade e cidadania às pessoas ".       Nesta primeira oportunidade, foram doados cerca de 130kg de alimentos, além de agasalhos. No ensejo, o magistrado agraciou os estabelecimentos...

  O Juiz de Direito da Comarca de Pedro Osório e Cerrito, Marcelo Malizia Cabral, participou neste sábado (7/9) das comemorações alusivas ao Dia da Independência ocorridas nos municípios de Pedro Osório e Cerrito.           Em suas redes sociais Malizia parabenizou os municípios: "Parabéns Pedro Osório e Cerrito pelos belíssimos desfiles em homenagem à Pátria! Esperança no aprimoramento da Cidadania e do Estado Democrático de Direito!" - exclamou.      Em Pedro Osório, desfilaram as escolas municipais Castelinho do Saber; Getúlio Vargas e General Osório; as escolas estaduais Getúlio Vargas e Pedro Brizolara de Souza e a escola Sagrado Coração de Jesus, todas sob acompanhamento das bandas GVM, da escola municipal Getúlio Vargas e a banda da escola General Osório. Encerrou o evento a apresentação da banda Sociedade Musical União Democrata, conforme informações da assessoria de imprensa municipal.      Já em Cerrito,  de...

Magistrado realizou sua primeira Audiência Crioula em Cerrito, em 2006.      Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, advogados e partes da Comarca de Pedro Osório prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de uma Audiência Crioula.      Em Pedro Osório a solenidade será realizada dia 15 de setembro, às 20h, no CTG Fogo de Chão. Já em Cerrito, será dia 16 de setembro, às 18h, no Galpão Crioulo Municipal.       Nas audiências crioulas o Magistrado irá julgar processos de usucapião em que cidadãos buscam a regularização do título de propriedade do imóvel em que residem. A expectativa é de que as manifestações dos interessados e as sentenças sejam redigidas em versos gaúchos.      De acordo com o magistrado Marcelo Malizia Cabral, que coordena as atividades e presidirá a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comun...

       O Foro da Comarca de Pedro Osório, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2022: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.      No período de janeiro a agosto de 2022, iniciaram na unidade 891 processos e foram encerrados 1.536, o que representa um índice de vazão processual de 172%, com o que o número de processos em andamento na Comarca caiu de 4.633 (jan.22) para 3.988 (ago.22).      De acordo com os Juiz de Direito que atua na Comarca de regime de substituição, Marcelo Malizia Cabral, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada na Comarca está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.      O Magistrado ainda destacou a metodologia de trabalho adotada na unidad...