Trajando pilcha gaúcha e usando linguajar típico do sul, a Audiência Crioula organizada pelo Foro da Comarca de Pedro Osório prestou uma homenagem à cultura gaúcha.
Integrando as festividades da Semana Farroupilha, a Audiência Crioula ocorreu nesta quinta-feira, 15 de setembro, no CTG Fogo de Chão.
Nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas Fogo de Chão, em cenário típico, foi instruído e julgado o processo de usucapião nº 115/1.15.0000275-1, em tramitação no Foro da da Comarca de Pedro Osório, tendo como autora Jane Maria Gonçalves Silva, que buscava a regularização documental da propriedade em que residia há mais de 10 anos.
Com manifestações em versos gaúchos, a Defensora Pública que assistiu a autora, Caroline da Rosa Araújo e o Juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, respectivamente.
De acordo com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha, aproveitando os festejos farroupilhas, quando os CTG’s recebem famílias em busca do espírito gaúcho.
“Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.
Presenças – A audiência foi presidida pelo Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pedro Osório e prestigiada pelo Juiz de Direito da Comarca de Jaguarão, Alexandre Passos Vieira, Prefeito de Pedro Osório, Moacir Otílio Alves; pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Henrique Souza; pelo representante da 21ª Região Tradicionalista, Milton Vaghetti; pelo Comandante da Brigada Militar em Pedro Osório, Sérgio Elias Barros Rosler, pela Presidente da OAB em Pedro Osório, Magda Vaz Funari, pela Patroa do CTG Fogo de Chão, Cátia Duarte Gonçalves. Também participaram advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.
Homenagens - Ao fim da audiência, foram homenageados o Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara, a Defensora Pública da autora, o representante da 21ª RT, a Patroa do CTG, e demais autoridades que compuseram a mesa.
Audiências Crioulas – O Movimento das Audiências Crioulas iniciou em 2003 e desde então já foram realizadas Audiências Crioulas em Alegrete, Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Cristal, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Iraí, Muçum, Palmitinho, Santana do Livramento, Santo Antônio das Missões, Taquaraçu do Sul, Viadutos, Vicente Dutra e Viamão!
Assista a Audiência Crioula no link: https://www.facebook.com/100044712871242/videos/744435763319353
Confira a Sentença em Versos:
Filha do povo mais bravo
Herdas deste povo sua coragem
Ergue-se buscando seu direito
Então hoje declaro esta passagem
Pois neste pago gaúcho, agora será decidida
Por Jane Maria a demanda aforada
A autora, herdeira de outros filhos desta bandeira
Da sua terra conhece a história inteira
Pois desde guria nela foi criada
Tal como um quero-quero guarnece seu ninho
Da sua provada posse ela cuidou com devoção
Ora… Não é pecado lutar por justiça
Pelo contrário, é uma boa ação!
Então ouviu-se a Fazenda Pública
que não manifestou oposição
Por sua vez as testemunhas disseram
É da autora aquele chão!
Por o tempo decorrido provado
E porque não houve pelea
Sem interrupção ou oposição
Deu-se o fim social à terra-tapera
E diante da prova testemunhal
Que outrora havia sido colhida
O Ministério Público exarou parecer final
O Direito arguido merece guarida!
Opinou a Promotora de Justiça
E eu lhes digo:
Cumprido o determinado pela norma jurídica
Sob a luz da Chama Crioula a propriedade há de ser reconhecida
Pois então faça-se da sua voz ouvida
E para que esta sentença seja erguida
Declaro Jane Maria Gonçalves Silva proprietária de direito da área usucapida, conforme referida na inicial
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado
E nada mais sendo pleiteado, porque já laçado o direito,
Baixe-se o feito
Um saudoso viva a nossa tradição
Assim fala Marcelo Malizia Cabral,
Juiz de Direito desta usucapião.
Assim encerro esta audiência campeira,
Pedro Osório, 15 de setembro de 2022 é o dia
Tenham todos uma ótima noite
Celebremos a Semana Farroupilha.
(Versos de Arthur Specht Vitória e Guilherme Augusto Rosa)
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