JUSTIÇA DE PILCHA EM CERRITO

 

Trajando pilcha gaúcha e usando linguajar típico do sul, a Audiência Crioula organizada pelo Foro da Comarca de Pedro Osório e Cerrito prestou uma homenagem à cultura gaúcha.

Integrando as festividades da Semana Farroupilha, a Audiência Crioula ocorreu nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Rancho Crioulo do Município de Cerrito, RS.

Nas dependências do Rancho Crioulo do Cerrito, em cenário típico gaúcho, foi instruído e julgado o processo de usucapião nº 5000404-52.3030.8.21.0115, em tramitação no Foro da Comarca de Pedro Osório e Cerrito, tendo como autor Cláudio Luiz Guerreiro Torres, que buscava a regularização documental da propriedade em que residia há mais de 20 anos. 

Com manifestações em versos gaúchos, a Advogada Luiza Moura, que representou o autor,  e o Juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, respectivamente.

De acordo com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha, aproveitando os festejos farroupilhas, quando os CTG’s recebem famílias em busca do espírito gaúcho.

“Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.

Presenças – A audiência foi presidida pelo Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pedro Osório e prestigiada pelo Prefeito de Cerrito, Douglas Rodrigues da Silveira; pelo Presidente da Câmara de Vereadores, João Nedi Ferreira de Castro; pelo representante da 21ª Região Tradicionalista, Milton Vaghetti; pelo Comandante da Brigada Militar em Pedro Osório e Cerrito, Sérgio Elias Barros Rosler, pela Presidente da OAB em Pedro Osório, Magda Vaz Funari. Também participaram advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

Homenagens - Ao fim da audiência, foram homenageados o Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara, a Advogada da autora, o representante da 21ª RT e demais autoridades que compuseram a mesa.

Audiências Crioulas –  O Movimento das Audiências Crioulas iniciou em 2003 e desde então já foram realizadas Audiências Crioulas em Alegrete, Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Cristal, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Iraí, Muçum, Palmitinho, Pedro Osório, Santana do Livramento, Santo Antônio das Missões, Taquaraçu do Sul, Viadutos, Vicente Dutra e Viamão!

Assista a Audiência Crioula no link:

 https://www.facebook.com/100044712871242/videos/492282369072731

Confira a Sentença em Versos:

Usucapião é um processo

previsto na lei civil

que garante no Brasil

direito à propriedade

de bens do campo ou da cidade

a quem esteja empossado 

por tempo determinado

e manifeste a vontade.

Manifestada a vontade

através de uma ação

que chegou em minhas mãos

passei a analisar

para poder sentenciar

li todos os documentos

e ouvi os depoimentos

estou pronto para julgar.

Digo com satisfação

que há muita conformidade

revestidas de verdade

nas provas aqui juntadas

nesta noite confirmadas

pelas falas que escutamos

e assim nos ajustamos

para resolver a empreitada.

Cláudio Luiz Guerreiro Torres

o requerente da ação

requer o usucapião

do imóvel qualificado

é um lote situado

no Rincão das Pitangueiras

as provas abrem porteiras

e o cavalo passa encilhado.

Bem encilhado com provas

fatos e depoimentos

vislumbro neste momento

a aferição da verdade

e há de ter prosperidade

o que se pede a contento

são doze braças de tentos

para laçar a propriedade.

Citados os confrontantes

o Estado e a União

e o município da ação

seguindo a norma geral

e também por edital

os demais interessados

e nada foi contestado

dentro do prazo legal.

Em audiência lá no Fórum

Em Junho realizada

as testemunhas arroladas

Neri, Renato e Gomercindo

que não estavam mentindo

falaram com precisão

que conhecem o autor da ação

e a verdade eu vou sentindo.

Também conhecem a terra

da qual eles são lindeiros

dizem que Cláudio Guerreiro

tem o lote demarcado

no qual está empossado

já por mais de vinte anos

cuida do local sem danos

onde mora e cria gado.

O Ministério Público

ao fim se manifestou

com o pedido concordou

por entender atendidos

os requisitos exigidos

e por haver posse continuada

sem nunca ser contestada

é direito reconhecido.

E, assim, nós galopamos

para o desfecho da lida

a Justiça dá guarida

ao direito do cidadão

defiro o usucapião

do alto desta coxilha

em Semana Farroupilha

de dentro deste galpão.

Então boleamos a perna

cavalos desencilhados

o chimarrão já cevado

a brasa em fogo de chão

a cuia de mão em mão

água quente na cambona

pelego sobre a carona

e uns acordes de violão.

Cerrito, Terra de Amigos

se levanta neste chão

com a lança firme na mão

da justiça e da verdade

buscais por dignidade

para cada cidadão

com amor no coração

em paz, com serenidade.

Em dezesseis de Setembro

de dois mil e vinte e dois

não vou deixar pra depois

restam todos intimados

com o trânsito em julgado

cumpra-se o rito formal

Marcelo Malizia Cabral

deixo escrito e assinado.

(Versos de Elbio Altivo Souza Machado)