JUSTIÇA DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO CONDENA AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Nesta sexta-feira (23), o Juiz de Direito Dr. Marcelo Malizia Cabral condenou o réu R. pela prática do crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica. O crime ocorreu dia 28 de março de 2018, por volta das 11h, no município de Cerrito, quando o denunciado veio a agredir a vítima, sua madrasta, em virtude de uma discussão.
Para o magistrado, ficou comprovado por meio da prova oral e documental que as lesões corporais leves sofridas pela vítima advieram da conduta perpetrada pelo acusado, que agrediu sua madrasta fazendo uso de uma pá de corte.
Na sentença, o magistrado condenou o agressor a pena de prisão, fixada em 01 ano e três meses, a ser cumprida junto ao Presídio Regional de Pelotas, não sendo possível a substituição por penas alternativas em função do condenado ser reincidente.
Ao comentar a decisão, o juiz referiu que “o enfrentamento desse mal depende de políticas públicas, de educação e de prevenção! Entretanto, quando essas medidas não surtem efeito, depende também de responsabilização!”.
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