Foro da Comarca de Pedro Osório

 

          Na tarde da última segunda-feira (06/03), o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral realizou uma palestra sobre violência doméstica e familiar para estudantes dos sextos e sétimos anos da Escola Estadual Getúlio Vargas, no Foro de Pedro Osório.      O evento faz parte das atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o qual promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam, conforme dados do CNJ.      Na oportunidade, o Magistrado conversou sobre estratégias para construir a paz em casa, sobre respeito às mulheres e às diferenças e sobre a necessidade de denunciar toda a forma de violência. O magistrado também interagiu com os estudantes e os jovens trouxeram suas dúvidas sobre a violência doméstica e assuntos relacionados.     Explicou-se o  que são atos de violência doméstica e familiar, comportamentos que cada um deve adotar para não se tornar

O VIII Fórum Social Mundial da População Idosa (FSMPI) acontece de 23 a 27 de janeiro.      A solenidade conta com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre e teve início às 16h do dia 23, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento é realizado de forma híbrida, com palestrantes de várias localidades.      Na manhã de hoje (24), o palestrante convidado foi o Juiz de Direito e Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.      A palestra teve abertura com a fala introdutória do integrante do comitê organizador do Fórum Social, Lélio Falcão, “Dr. Marcelo Malizia possui uma atividade extensa e diversas publicações na questão do envelhecimento da pessoa idosa. Portanto, ele é uma das pessoas mais ativas e mais amigas do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas. Neste momento, ele está sendo muito protagonista aqui em Porto Alegre no 8° Fórum Social Mundial da População Idosa.”      Ao longo do evento, o Magistrado teve como tópico principal o tema “As pess

    O VIII Fórum Social Mundial da População Idosa (FSMPI) acontecerá de 23 a 27 de janeiro.      A solenidade conta com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre e terá início às 16h do dia 23, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento será realizado de forma híbrida, com palestrantes de várias localidades.      No dia 25 de janeiro (quarta-feira), o palestrante convidado será o Juiz de Direito e Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.      O Magistrado irá discorrer sobre o tema “As pessoas idosas e o Acesso à Justiça”, abordando os deveres do poder público e da sociedade acerca da concretização desses direitos.      Para o Magistrado, o pressuposto do acesso à Justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização, “As pessoas devem conhecer seus direitos, devem organizar-se e reivindicar sua concretização.” A palestra terá início às 8h e ocorre de maneira remo

O ano de 2022 foi tempo de promover a reconstrução necessária nos serviços da Justiça em razão da paralisia ocasionada pela pandemia da Covid-19 instalada nos dois anos anteriores. No Foro de Comarca de Pedro Osório, na Primeira Vara Cível de Pelotas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas e no Cejusc do Cidadão on-line, foi tempo de retomar o atendimento presencial e de concluir a digitalização dos processos físicos, estando estas unidades 100% digitais, garantindo mais agilidade e segurança no serviço. Também comemoramos os resultados positivos em todas as unidades: Na Primeira Vara Cível de Pelotas, iniciaram 2.531 processos e 2.617 foram encerrados, o que representa uma vazão processual de 103%. No Foro de Pedro Osório e Cerrito, iniciaram 1.705 casos e 1.777 foram resolvidos, com uma vazão processual de 104%. Além disso, somando ambas as unidades, foram liberados mais de 53 milhões de reais em direitos aos cidadãos que acorreram ao Judiciári

O Foro da Comarca de Pedro Osório, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2022: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”. No período de janeiro a dezembro de 2022, iniciaram na unidade 1.705 processos e foram encerrados 1.777, o que representa um índice de vazão processual de 104%, com o que o número de processos em andamento na Comarca no sistema e-proc caiu para 3.540. Além disso, foram liberados mais de 1,2 milhões de reais em direitos aos cidadãos que  acorreram do Judiciário mediante a expedição de alvarás. Para que esses resultados fossem alcançados, de janeiro a dezembro de 2022, foram proferidos 3.744 despachos e decisões, 1.083 sentenças, realizadas 434 audiências e expedidos 949 mandados para cumprimento de decisões judiciais. De acordo com os Juiz de Direito que atua na Comarca de regime de substituição, Marcelo Malizia Cabral, os resultados apresentados indic

       Em solenidade realizada na última quinta-feira (10/11), o Poder Judiciário de Pedro Osório e Cerrito repassou cerca de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para instituições públicas e privadas com finalidade social. Os recursos são oriundos da aplicação de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal, aplicadas a crimes de menor potencial ofensivo.      Na oportunidade, o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, palestrou para estudantes do ensino fundamental sobre acesso à justiça criminal.      As entidades contempladas foram a Escola Sagrado Coração de Jesus, Lar São Francisco de Assis, Santa Casa de Pedro Osório, Batalhão da Polícia Miliar e Brigada Militar, que apresentaram projetos visando o atendimento às áreas de assistência à saúde, educação e segurança. (Foto: Juninho Ebersol)